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Proteção de Dados do Mynd

Textos legais

Declaração de proteção de dados do Mynd

Os dados que guarda no Mynd ficam no seu telemóvel e nunca chegam ao fornecedor da app. Esta declaração explica o que isso quer dizer e o pouco que pode sair, sempre por decisão sua.

Versão 1, rascunho, 21 de outubro de 2026. Em revisão jurídica.

1. Quem somos

O Mynd é uma aplicação para Android, um motor de contexto pessoal. É fornecido por o autor do Mynd; a identificação completa e o contacto ficam aqui no lançamento.

2. O princípio

O Mynd foi construído para que os dados de quem o usa nunca cheguem ao fornecedor. Tudo o que a pessoa guarda fica no seu telemóvel.

3. Os dados que guarda no Mynd

Registos, ficheiros, contactos, classificações e medições de uso ficam apenas no telemóvel da pessoa. O fornecedor não os recebe, não os vê e não os trata. Não há conta, nem servidor, nem estatísticas enviadas para fora, nem publicidade.

4. Quem é responsável por esses dados

No uso pessoal ou doméstico, o regulamento europeu de proteção de dados não se aplica (artigo 2.º, n.º 2, alínea c). No uso profissional, quem guarda dados de terceiros (por exemplo clientes ou pacientes) é o responsável pelo seu tratamento e deve cumprir as obrigações próprias.

5. O que pode sair do telemóvel, e só por decisão da pessoa

a) Emails e envios automáticos, pela conta de email configurada pela própria pessoa, para os destinatários que ela escolhe.

b) Ficheiros de backup e exportações, guardados onde a pessoa escolher.

c) Tudo o que comunica para fora vem desligado de origem.

O backup automático do Android está desligado para esta app.

6. A licença

A licença usa um identificador gerado ao acaso na primeira abertura da app, que não vem do hardware do telemóvel e não identifica a pessoa. Para comprar dias, indica-se esse identificador. Quem paga pode ser a própria pessoa ou outra (um familiar, um amigo): o pagamento não fica ligado à pessoa que usa a app, nem ao que ela lá guarda.

Ainda não há vendas. Antes da primeira venda, fica aqui escrito que dados de pagamento são recebidos, para quê, por quanto tempo e com que base legal.

7. Suporte

Se a pessoa pedir ajuda, decide o que envia. O tratamento dos emails de suporte e o tempo de guarda ficam aqui escritos no lançamento.

8. Segurança

Os dados estão na zona privada da app no Android. A proteção depende do bloqueio do telemóvel e do bloqueio da app, que a pessoa deve ligar. A app não encripta a base de dados por conta própria. A app mostra este aviso na primeira utilização.

9. Direitos

Como o fornecedor não tem os dados guardados no Mynd, a pessoa exerce o controlo diretamente na app: consultar, corrigir, apagar e exportar os seus dados. Sobre os dados que o fornecedor receba na compra ou no suporte, a pessoa pode exercer os seus direitos através de o contacto indicado no lançamento (até lá, o botão Escrever ao autor), e apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD).

10. O site

O site não usa cookies, rastreadores nem estatísticas de terceiros. Conta só quantas vezes cada página é aberta, por dia, sem guardar nada de quem visita; o detalhe está na página Privacidade e RGPD.

Secção destacada: a versão run e a inteligência artificial

A versão Run poderá ligar uma inteligência artificial, o Claude, da Anthropic. Essa ligação vem desligada e só existe se a pessoa a ligar. Antes de ligar, a app mostra um aviso claro de que os textos escolhidos pela pessoa serão enviados à Anthropic para obter a resposta. A base de dados continua no telemóvel; só é enviado o que a pessoa escolher partilhar. As condições da ligação à IA ficam aqui escritas quando o Run existir.

Notas: o que falta nesta declaração

  • Identificação do fornecedor (nome ou empresa) e contacto.
  • Meio de pagamento: que dados de quem compra chegam ao fornecedor (por exemplo, o PayPal entrega normalmente nome e email), para que fins e por quanto tempo. Decidir antes de publicar, porque toca na promessa de compra anónima.
  • Como são tratados os pedidos de suporte e por quanto tempo.
  • Registos técnicos do alojamento do site, quando houver alojamento.
  • Condições da Anthropic aplicáveis ao Run, quando o Run existir.
  • Revisão jurídica do texto todo.
Contacto
ContactoDúvidas, sugestões, compras ou parcerias? Escreva diretamente ao autor.Escrever

Ao carregar em Enviar abre-se a app de email do seu telemóvel ou computador, com a mensagem já escrita e a página de onde escreve. O site não guarda nada.

O que pode contar sempre

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